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Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas Federais cria Comissão Nacional de Acessibilidade

Publicado em 25/03/2024

No período de 13 e 14 de março de 2024, o 4º Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas de Educação Superior e Profissional Tecnológica reuniu-se em Brasília - DF, na sede da CAPES, tendo como pautas a discussão sobre o papel dos Núcleos de Acessibilidade no contexto da Política Nacional de Educação Inclusiva; a Conjuntura Nacional e os Núcleos de Acessibilidade nas Instituições Federais de Ensino Superior; a educação superior inclusiva na América Latina e Caribe: trabalho em rede e a Apresentação do Regimento do Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições de Educação Superior e Educação Profissional Tecnológica, entre outras.

Abertura - A mesa de abertura do evento contou com as presenças do Ministro da Educação: Camilo Santana; Secretária da SECADI: Zara Figueiredo; Diretor da DIPEPI: Alexandre Mapurunga; Secretária da SESU: Alexandre Brasil; Secretário da SETEC: Getúlio Ferreira; Presidenta da CAPES: Denise Pires de Carvalho; CONADE: Anna Paula Feminella.

Comissão Nacional - A Coordenadora de Acessibilidade da SAEST/UUFPA, professora Arlete Marinho Gonçalves, foi eleita para integrar a Comissão Nacional de Acessibilidade para dialogar com o Ministério da Educação (MEC) sobre as políticas de inclusão e permanência de estudantes com deficiência no ensino superior na última reunião do Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas de Educação Superior e Profissional Tecnológica.

Demandas - Entre as demandas apontadas para a discussão com o Ministério de Educação encontram-se o aumento do orçamento do INCLUIR para contemplara a  pós-graduação, graduação e cursos técnicos e tecnológicos; a necessidade de mais profissionais de acessibilidade para as IFES; estruturação dos Núcleos de Acessibilidade por meio de Instrução Normativa ou outro documento legal; criação de metodologia para a avaliação biopsicossocial para ingresso de PcD nas universidades; diálogo com os reitores participantes da ANDIFES para aprovação do Fórum Nacional de Núcleos de Acessibilidade.

Regimento - O 4ª Fórum Nacional de Coordenadores de Núcleos de Acessibilidade das Instituições Públicas de Educação Superior e Profissional Tecnológica aprovou a minuta do seu regimento. Este é um passo importante para a organização das políticas e demandas de acessibilidade nas Instituições Federais de Ensino Superior envolvendo todas as regionais.